TRANSPARÊNCIA SERGIPE

Planejamento

Apresenta as informações do planejamento governamental, tais como: Planejamento Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentais (LOA) e Lei Orçamentária Anual (LOA)

Receita

Detalhamento das receitas arrecadadas pelo governo de Sergipe, classificadas por natureza, com periodicidade anual e mensal

Despesa

Detalhamento da execução orçamentária dos Orgãos e Entidades da adiministração pública estadual, classificadas por elemento da despesa, favorecido, programa de governo e função da adiministração.

Transferências

Informações gerais sobre o repasse de recursos do estado para os municipios e para os demais poderes, bem como a transferência de recursos federais para o Estado de Sergipe

Compras Governamentais

Detalhamento das compras governamentais com informçaões sobre dispensas, pregões eletrônicos, licitações, contratos centralizados, atos de registros e preços entre outros.

Pessoal

Detalhamento da folha de pessoal do poder executivo estadual classificada por Orgão/Entidade, cargo/função e nome do servidor efetivo ou comissionado

Responsabilidade Fiscal

Disponibiliza as informações relativas ao cumprimento da lei de responsabilidade fiscal a exemplo do relatório resumido da execução orçamentária, relatório de gestão fiscal, contas de governo, programa ajuste fiscal e audiências públicas.

Informações

Detalha o conteudo do portal na transparência do Governo de Sergipe, origem de dados, informações e legislação pertinente.

Acesso às Informações do Governo de Sergipe

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar justificativa

Acesso ao E-sic


O e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso a informação pública para os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. Por meio do sistema, além de fazer

Relatório Estatístico

Conheça a quantidade de pedidos de informação e respostas registrados no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão ( e-Sic ), desde a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, em 16 de maio de 2012 até o dia 2 de dezembro de 2016.